DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BORRACHA GRANULADA, NAS GRANULOMETRIAS DE 2MM/3MM, DESTINADA À MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE GRAMADO SINTÉTICO ESPORTIVO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2025, Empresa – EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.009.988/0001-24.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer firmado entre o Município de Araputanga – MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Nelson Ramos de Andrade como fiscal titular e o Sr. Vinicius Felipe Nogueira como fiscal suplente – Responsáveis pelo objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos cinco (05) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal